A Santoro & Barbosa Advogados Associados está apta para auxiliar seus clientes em diversas áreas de atuação:

Área Civil

Relações de consumo

- Na atuação preventiva - Conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços; análise de contrato, revisão e elaboração de contratos comerciais, financeiros, de seguro, de termos de garantia e assistência técnica; análise de propagandas e textos publicitários, como forma preventiva e elucidativa ao Código de Defesa do Consumidor, estudos jurídicos direcionados para a adequação às normas de relação de consumo; elaboração de pareceres sobre artigos da Lei e sua interpretação extensiva e consequência jurídica; orientação permanente aos fornecedores sobre seus direitos, garantias e avaliações decorrentes da Política Nacional de Consumo.

- Na atuação de contencioso - Ações que versem sobre relação de consumo; defesas nas diversas áreas (DECON, Ministério Público, PROCONS, Câmaras de Proteção ao Consumidor, SNDE, DNDC e nos demais órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor); trabalho direto junto aos Tribunais de Justiça; busca de reformas até ao STE, ao TST e ao STJ; atuação na instância administrativa junto aos Conselhos de Contribuintes.

Demais segmentos - Elaboração de contratos, acordos e outros pactos; inventários; elaboração de pareceres; cobranças extrajudiciais; confissões de dívidas; ações possessórias; ações executivas; ações de cobrança; ações rescisórias; defesas envolvendo Responsabilidade Civil; defesas consignatórias; mandatos de segurança; recusos cíveis junto aos Tribunais de Justiça; medidas cautelares; requerimento de falência; habilitação de crédito em falência e concordatas.

Área Empresarial

Cisões; fusões; incorporação de ações; transformação; liquidação; compra e venda de participações societárias; dissolução societária; responsabilidade dos administradores.

Área Tributária e Administrativa

Impugnação à Junta de Revisão Fiscal e de auto de infração; recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes; protestos junto aos cartórios oficiais; notificações extrajuduciais; recurso ao Pleno de Contribuintes; mandatos de segurança; ação anulatória de débito fiscal; embargos à execução fiscal; declaração de inexistência tributária.

Área Internacional

Contratos; assessoria empresarial inclusive para constituição de pessoas jurídicas no Brasil e no exterior; cisões; fusões; compra e venda de participações societárias; processos de naturalização.

Área Criminal

Tribunal do Júri; acompanhamento de inquéritos policiais; registros de ocorrências; sustentações orais junto aos Tribunais; pareceres; assistência aos clientes e aos funcionários em depoimentos; crimes de imprensa (Lei nº 5.250/67); contravenções penais; crimes falimentares, contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86) e contra a Ordem Tributária ( Lei nº 8.137/90); elaboração de peças (notícia-crime, habeas corpus, mandatos de segurança etc); acompanhamento de flagrantes.

Área Trabalhista

Consultas gerais; análise de contrato de prestação de serviço; auditoria trabalhista envolvendo revisão de procedimentos de rotina trabalhista e/ou do contencioso trabalhista da empresa; atendimento de mesas-redondas; acompanhamento de procedimentos preparatórios ou investigatórios, bem como de inquérito ou de ação civil pública, perante o Ministério Público do Trabalho, com a negociação de termos de ajustamento de conduta; assessoria em negociações coletivas com sindicatos e também na implantação de acordo coletivo para submissão de conflitos trabalhistas à arbitragem; defesa de Autos de Infração; defesas em reclamações na Justiça do Trabalho; exame e adequação de planos de previdência privada; orientação e defesa em reclamações decorrentes de assédio sexual e moral.